{"id":18268,"date":"2024-07-10T15:00:00","date_gmt":"2024-07-10T18:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/soulconsulting.com.br\/?p=18268"},"modified":"2025-03-23T17:52:26","modified_gmt":"2025-03-23T20:52:26","slug":"novas-tecnologias-ia-trabalho-advocacia","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/soulconsulting.com.br\/en_us\/novas-tecnologias-ia-trabalho-advocacia\/","title":{"rendered":"Novas tecnologias, IA, trabalho & advocacia"},"content":{"rendered":"

Marcelo de Oliveira Elias<\/a>, Doutor em Direito Constitucional pelo IDP, Mestre em Direito Comercial pela The London School of Economics and Political Science (LSE)<\/a> e Bacharel em Direito pela PUC\/RJ<\/em><\/p>\n\n\n\n

Por: <\/em>Marcelo de Oliveira Elias<\/em><\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n

Enquanto est\u00e1 havendo um discurso p\u00fablico ferrenho sobre desemprego causado pela tecnologia e desigualdade de ganhos, o debate sobre automa\u00e7\u00e3o historicamente ignorou o problema da tributa\u00e7\u00e3o. Isto mudou recentemente. Em 16 de fevereiro de 2017, o Parlamento Europeu rejeitou uma proposta para impor uma \u201ctributa\u00e7\u00e3o de rob\u00f4s\u201d em seus donos para custear os trabalhadores desempregados (1).<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 as tecnologias de IA tem um poder disruptivo ainda maior para o trabalhador comum, com o treinamento e forma\u00e7\u00e3o educacional que solem ter. Assim \u00e9 que o Banco Merryl Lynch afirma que a intelig\u00eancia artificial eliminar\u00e1 9 trilh\u00f5es em custos trabalhistas (2).<\/p>\n\n\n\n

Uma nova revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica est\u00e1 a acontecer, neste momento. A \u201crobotiza\u00e7\u00e3o\u201d e a \u201cautomatiza\u00e7\u00e3o\u201d, aliadas \u00e0 intelig\u00eancia articial, est\u00e3o a ganhar uma for\u00e7a jamais vista. J\u00e1 passamos por outras revolu\u00e7\u00f5es industriais, inven\u00e7\u00f5es, eventos sociol\u00f3gicos que geraram impactos impressionantes, desde a inven\u00e7\u00e3o da roda, da domina\u00e7\u00e3o da agricultura, da inven\u00e7\u00e3o das vacinas, das m\u00e1quinas de guerra, da chegada \u00e0 Lua.<\/p>\n\n\n\n

Abbott (3) observa que os avan\u00e7os exponenciais nas \u00e1reas de computa\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia artificial e rob\u00f3tica est\u00e3o a possibilitar a automa\u00e7\u00e3o em uma gama cada vez maior de aplica\u00e7\u00f5es e setores. Devido a essas inova\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas, tanto acad\u00eamicos quanto profissionais da ind\u00fastria come\u00e7aram a prever com grande convic\u00e7\u00e3o que a automa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 levar a um fen\u00f4meno denominado “desemprego tecnol\u00f3gico” em uma escala consider\u00e1vel no futuro pr\u00f3ximo. Esse termo refere-se \u00e0 perda de empregos atribu\u00edda diretamente aos avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos.<\/p>\n\n\n\n

Como ilustra\u00e7\u00e3o dessa tend\u00eancia, o Instituto McKinsey Global, entidade respeitada em an\u00e1lises de mercado e tend\u00eancias tecnol\u00f3gicas, h\u00e1 alguns anos, vem enfatizando o potencial disruptivo da intelig\u00eancia artificial e das tecnologias relacionadas que poder\u00e1 ocorrer a uma velocidade imensuravelmente maior, quando comparado com as transforma\u00e7\u00f5es vivenciadas durante a Revolu\u00e7\u00e3o Industrial, com um impacto que remodelar\u00e1 fundamentalmente a sociedade e a economia (4).<\/p>\n\n\n\n

Esse progn\u00f3stico sugere enormes mudan\u00e7as sociais e econ\u00f4micas que desafiar\u00e3o as estruturas existentes e exigir\u00e3o respostas adaptativas robustas da sociedade. A pesquisa e o desenvolvimento no campo de aprendizado de m\u00e1quina t\u00eam experimentado um not\u00e1vel impulso devido ao aumento constante na disponibilidade de dados, capacidade de armazenamento, poder de processamento, avan\u00e7os em software, presen\u00e7a de especialistas qualificados e investimentos necess\u00e1rios para sustentar esses avan\u00e7os (5)<\/p>\n\n\n\n

Desumaniza\u00e7\u00e3o do trabalho<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Desde os anos 1970, observamos uma acelera\u00e7\u00e3o na velocidade dos processadores de uso geral, e houve um incremento adicional gra\u00e7as ao hardware especializado em aprendizado de m\u00e1quina. A internet tem desempenhado um papel crucial como uma fonte abundante de imagens, v\u00eddeos, \u00e1udio, texto e dados semiestruturados, com uma adi\u00e7\u00e3o di\u00e1ria de mais de 10^18 (dez elevado \u00e0 d\u00e9cima oitava pot\u00eancia) bytes.<\/p>\n\n\n\n

A discuss\u00e3o da nova tecnologia e do emprego n\u00e3o \u00e9 nova, no entanto. Em 1962, o Presidente Kennedy declarou que \u201ceu vejo como o maior desafio dom\u00e9stico, realmente, dos anos 60, a manuten\u00e7\u00e3o do emprego pleno num tempo em que a automa\u00e7\u00e3o est\u00e1 de fato substituindo o homem\u201d (6)<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, a velocidade e a voracidade da atual mudan\u00e7a geram um alarme e uma necessidade de respostas centenas de vezes maior para n\u00e3o afetar ainda mais o emprego e a distribui\u00e7\u00e3o de renda. Para se ter uma ideia da velocidade da mudan\u00e7a, em 1990, as tr\u00eas maiores empresas de Detroit \u2013 no setor automobil\u00edstico – tinham 36 bilh\u00f5es de d\u00f3lares norte-americanos de capitaliza\u00e7\u00e3o e 1,2 milh\u00f5es de empregados; em 2014, as tr\u00eas maiores do Silicon Valley tinham 1,09 trilh\u00e3o de d\u00f3lares de capitaliza\u00e7\u00e3o e 137.000 empregados.<\/p>\n\n\n\n

Ramaswamy (7) observa que a implementa\u00e7\u00e3o de rob\u00f4s e automa\u00e7\u00e3o representa a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica mais atual nas atividades produtivas, sendo seu efeito sobre empregos e sal\u00e1rios um tema central nos estudos relacionados \u00e0 transforma\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, desenvolvimento econ\u00f4mico e din\u00e2mica do mercado laboral.<\/p>\n\n\n\n

Em 2015, havia aproximadamente 1,6 milh\u00e3o de rob\u00f4s com capacidade de IA em opera\u00e7\u00e3o, conforme dados da UNCTAD 2017. Proje\u00e7\u00f5es indicam um crescimento nesse n\u00famero, alcan\u00e7ando 2,5 milh\u00f5es at\u00e9 o final de 2019. A expectativa \u00e9 de que essa expans\u00e3o continue, com estimativas do Boston Consulting Group sugerindo que haver\u00e1 entre 4 a 6 milh\u00f5es de rob\u00f4s industriais ativos at\u00e9 2025, segundo duas an\u00e1lises de cen\u00e1rios distintas (8)<\/p>\n\n\n\n

Ser\u00e1 necess\u00e1ria uma revis\u00e3o de conceitos socioecon\u00f4micos e pol\u00edticos para enfrentar o desafio inevit\u00e1vel dos desenvolvimentos a serem alcan\u00e7ados pela intelig\u00eancia artificial e pela biotecnologia, na medida em que toda a popula\u00e7\u00e3o da Terra ser\u00e1 atingida em maior ou menor grau, no que tange, por exemplo ao mercado de trabalho. O trabalho bra\u00e7al (f\u00edsico) sempre foi o mais afetado desde o in\u00edcio da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial. Com a possibilidade de adquirir<\/p>\n\n\n\n

Nas palavras de Harari (9), tais eventos podem em breve excluir bilh\u00f5es de humanos do mercado de trabalho e criar uma nova e enorme classe sem utilidade, levando a convuls\u00f5es sociais e pol\u00edticas com as quais nenhuma ideologia existente est\u00e1 preparada para lidar. No s\u00e9culo XX, as massas se revoltaram contra a explora\u00e7\u00e3o e buscaram traduzir seu papel vital na economia em poder pol\u00edtico. Agora as massas temem a irrelev\u00e2ncia, e querem freneticamente usar seu poder pol\u00edtico restante antes que seja tarde.<\/p>\n\n\n\n

Como em outros tempos, haver\u00e1, certamente, a cria\u00e7\u00e3o de novos empregos para trabalhadores humanos. Mas \u00e9 prov\u00e1vel que essa tarefa ser\u00e1 mais dif\u00edcil. No passado, um campesino que manejava seus animais para arar a terra poderia facilmente qualificar-se para um emprego numa f\u00e1brica de autom\u00f3veis, em que a linha de produ\u00e7\u00e3o era movida com emprego de razo\u00e1vel for\u00e7a f\u00edsica e repetitiva para moviment\u00e1-la. Hoje, por\u00e9m, a competi\u00e7\u00e3o com trabalhadores aut\u00f4matos \u00e9 ferrenha. Em termos puramente econ\u00f4micos, n\u00e3o se justifica empregar uma centena de trabalhadores para os servi\u00e7os de solda ou montagem, com risco de acidentes, numa linha de produ\u00e7\u00e3o, se comparado ao investimento num rob\u00f4.<\/p>\n\n\n\n

O outro lado – Aumento da produtividade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O aumento da produtividade da m\u00e3o de obra sugere que, com as transforma\u00e7\u00f5es, cada trabalhador pode ser capaz de produzir mais ou realizar suas tarefas de maneira mais eficiente. Isso pode ser positivo para as empresas e para a economia em geral, mas tamb\u00e9m levanta quest\u00f5es sobre a distribui\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios, sal\u00e1rios e a demanda por trabalhadores. O aumento das lacunas de habilidades indica que, com as r\u00e1pidas transforma\u00e7\u00f5es nas ind\u00fastrias, pode haver uma discrep\u00e2ncia entre as habilidades que os trabalhadores possuem e aquelas que s\u00e3o necess\u00e1rias no mercado de trabalho moderno. Isso pode levar \u00e0 necessidade de requalifica\u00e7\u00e3o, treinamento e educa\u00e7\u00e3o cont\u00ednua.<\/p>\n\n\n\n

No ramo de direito podemos citar exemplos de revis\u00e3o de documentos:<\/p>\n\n\n\n

– Em trabalhos de Due Diligence, por exemplo, pela capacidade de processar grandes volumes informa\u00e7\u00f5es legais rapidamente, identificando aquelas que s\u00e3o, possivelmente, relevantes ou que sinalize um risco.<\/p>\n\n\n\n

– Na pesquisa de leis e jurisprud\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

– Contratos Inteligentes, com a Utiliza\u00e7\u00e3o de blockchain e IA para gerenciar contratos quando condi\u00e7\u00f5es predeterminadas s\u00e3o atendidas – ou n\u00e3o. Previs\u00e3o de Resultados Judiciais:<\/p>\n\n\n\n

– Probabilidades de \u00eaxito: quando algoritmos de IA analisam dados hist\u00f3ricos de determinados tribunais ou ju\u00edzes para prever a probabilidade de sucesso em casos judiciais, ajudando advogados a tomar decis\u00f5es mais informadas.<\/p>\n\n\n\n

Detec\u00e7\u00e3o de Fraude: para detec\u00e7\u00e3o de padr\u00f5es de fraude em transa\u00e7\u00f5es financeiras e outros documentos legais, aumentando a seguran\u00e7a e a conformidade.<\/p>\n\n\n\n

E-discovery: Utiliza\u00e7\u00e3o de IA para identificar e coletar informa\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas relevantes em lit\u00edgios, facilitando a revis\u00e3o e a produ\u00e7\u00e3o de documentos.<\/p>\n\n\n\n

Reda\u00e7\u00e3o Autom\u00e1tica de Documentos: Ferramentas de IA ajudam na cria\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de documentos legais padr\u00e3o, como contratos, testamentos e peti\u00e7\u00f5es, com base em modelos predefinidos.<\/p>\n\n\n\n

Consultoria Jur\u00eddica Virtual: Plataformas de IA fornecem consultoria jur\u00eddica inicial, respondendo a perguntas comuns e orientando clientes sobre seus direitos e op\u00e7\u00f5es legais antes de uma consulta com um advogado.<\/p>\n\n\n\n

Entendemos que todas as possibilidades acima necessitam de passar pelo escrut\u00ednio da \u00e9tica e de regras de compliance, inclusive da Ordem dos Advogados do Brasil, entre outras para serem implementadas e utilizadas no dia-a-dia, tanto mais quando se trata de aconselhamentos, decis\u00f5es e informa~]oes pessoais e corporativas sens\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Em conclus\u00e3o, embora a intelig\u00eancia artificial represente um avan\u00e7o significativo na advocacia, proporcionando efici\u00eancia, precis\u00e3o e novas capacidades, \u00e9 essencial que sua utiliza\u00e7\u00e3o seja feita com ressalvas. A ado\u00e7\u00e3o indiscriminada de IA pode levar \u00e0 depend\u00eancia excessiva de algoritmos, potencialmente comprometendo a qualidade do julgamento humano e a personaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o jur\u00eddico. Al\u00e9m disso, quest\u00f5es \u00e9ticas, como a privacidade de dados e a imparcialidade dos algoritmos, precisam ser cuidadosamente consideradas. A IA deve ser vista como uma ferramenta complementar que, quando usada de forma equilibrada e respons\u00e1vel, pode melhorar a pr\u00e1tica da advocacia sem substituir o papel cr\u00edtico e insubstitu\u00edvel dos profissionais do direito.<\/p>\n\n\n\n

Se interessou por esse assunto?<\/p>\n\n\n\n

Deixe nos coment\u00e1rios um tema que voc\u00ea deseja ver na nossa Agenda Executiva<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Refer\u00eancias<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

(1) ABBOTT, Ryan; BOGENSCHNEIDER, Bret. Should Robots Pay Taxes? Tax Policy in the Age of Automation. Harvard Law & Policy Review, vol. 12, 2018. Electronic Journal, v. 12, 2017, p. 5 . Dispon\u00edvel em: <https:\/\/papers.ssrn.com\/sol3\/papers.cfm?abstract_id=2932483<\/a>>. Acesso em: 22 abr. 2019.<\/p>\n\n\n\n

(2) Ibid., p. 8.<\/p>\n\n\n\n

(3) Ibid., p. 2-3.<\/p>\n\n\n\n

(4) Neste sentido, ver: CHUI, Michael et al. McKinsey Technology Trends Outlook 2023. McKinsey Digital, 2023, dispon\u00edvel em: <https:\/\/www.mckinsey.com\/capabilities\/mckinsey-digital\/our-insights\/the-top-trends-in\u0002tech<\/a>>; e tamb\u00e9m o relat\u00f3rio de 2013 in MANIKA, James et al. Disruptive technologies: Advances that will transform life, business, and the global economy, 2013, dispon\u00edvel em <https:\/\/www.mckinsey.com\/capabilities\/mckinsey-digital\/our-insights\/disruptive-technologies<\/a>>.<\/p>\n\n\n\n

(5) RUSSELL, Stuart; NORVIG, Peter. Intelig\u00eancia Artificial – Uma abordagem moderna. Trad.: Regina C\u00e9lia Simille. 4\u00aa ed. Rio de Janeiro: GEN, 4\u00aa ed., 2022, p. 922.<\/p>\n\n\n\n

(6) ABBOT, 2017, p. 4.<\/p>\n\n\n\n

(6) RAMASWAMY, 2018, p. 18.<\/p>\n\n\n\n

(7) Cf. L\u00c4SSIG, Ralph et al. Robotics Outlook 2030: How intelligence and mobility will shape the future. Boston<\/p>\n\n\n\n

(8) Consulting Group, 2021. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/mkt-bcg-com-public-pdfs.s3.amazonaws.com\/prod\/how\u0002intelligence-and-mobility-will-shape-the-future-of-the-robotics-industry.pdf<\/a>>. Acesso em: 10 out. 2023. Ver tamb\u00e9m, sobre o tema: ZINSER, Michael; ROSE, Justin; & SIRKIN, Hal. The Robotics Revolution: The Next Great Leap in Manufacturing. Boston Consulting Group, 2015. Dispon\u00edvel em: <https:\/\/web\u0002assets.bcg.com\/img-src\/BCG_The_Robotics_Revolution_Sep_2015_tcm9-59492.pdf<\/a>>. Acesso em: 10 out. 2023.<\/p>\n\n\n\n

(9) HARARI, Yuval. N. 21 Li\u00e7\u00f5es para o S\u00e9culo 21. S\u00e3o Paulo: Companhia das Letras. 2018, p. 28 e p. 39.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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